Governo | VidaEconomica

Reuniões anuais do Conselho de Administração

O Conselho de Administração de uma sociedade, para assegurar a sua devida condução, assume uma multiplicidade de funções que, de forma simplista, para enquadrar este tema, podemos diferenciar em duas grandes componentes: Mais estratégicas: ...

Criada comissão para estudar a reforma do IRC

O Governo criou uma comissão que vai estudar a reforma do IRC sendo previsível que os resultados sejam apresentados em fevereiro. A comissão que estuda a reforma do IRC será liderada por António Lobo Xavier.

Governo investe 103 milhões na prevenção estrutural de incêndios

O Governo vai investir 103 milhões de euros na prevenção estrutural de incêndios, em 2019, para intervenção nas matas públicas e capacitação de sapadores florestais, anunciou o Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos. O investimento será ...

Indemnizações por despedimento baixam para 12 dias/ano

O Governo vai propor aos parceiros sociais a fixação da indemnização pela cessação do contrato de trabalho (por despedimento coletivo, inadaptação, extinção de posto de trabalho, caducidade) em 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ...

Governo lança Balcão Eletrónico do Mar

O Ministério do Mar lançou o Balcão Electrónico para integrar os vários serviços do Estado relacionados com o mar e facilitar interações com cidadãos, profissionais e empresas. Portugal torna-se um dos primeiros países do mundo a disponibilizar ...

Secretário de Estado da Administração Pública admite subsídio de desemprego nas rescisões amigáveis

Governo reduz 80 mil funcionários públicos nos próximos cinco anos

No espaço de quatro a cinco anos, a supressão líquida de funcionários públicos oscilará entre os 70 ou 80 mil. Os contratados a termo despedidos terão direito a subsídio de desemprego. Já para os que saírem por rescisão amigável, “não haverá, à ...

Governo reduz dívida ao SNS em 282 milhões

O Governo aprovou esta semana um reforço de 282 milhões de euros para reduzir a dívidas dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Subsídios de férias e Natal em duodécimos dependem da aceitação do trabalhador

A decisão do pagamento, neste ano 2013, de metade dos subsídios de férias e Natal em duodécimos no setor privado vai ficar na mão dos trabalhadores, que terão de a manifestar por escrito junto da entidade patronal no prazo de cinco dias a contar do ...

Governo apresentou articulado

Trabalhadores dos impostos insatisfeitos com proposta de revisão de carreiras

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos optou por desconvocar a greve que estava marcada para o dia de ontem. Isto porque o Governo apresentou o documento articulado com a sua proposta inicial para negociação do diploma de carreiras da Autoridade ...