O Relatório do Estado do Ambiente
A 35.ª Edição do Relatório do Estado do Ambiente (REA) da autoria da Agência Portuguesa do Ambiente I. P. (APA), foi apresentado publicamente em outubro último. O Relatório é um excelente documento, possui 371 páginas, faz a mais recente avaliação, com dados de 2010 (desertificação) a 2023.
Há muitos dados de 2022 e 2021, do estado do ambiente em Portugal segundo oito domínios (e 58 fichas temáticas de indicadores): Ambiente e Economia (8 fichas temáticas); Energia e Clima (6 fichas temáticas); Transportes (4 fichas temáticas); Ar e Ruído ( 7 fichas temáticas); Água (10 fichas temáticas); Solo e Biodiversidade (6 fichas temáticas); Resíduos (7 fichas temáticas); Riscos Ambientais (10 fichas temáticas).
Espelha o estado da arte do ambiente em Portugal, mais estatístico, dá ideia a quem analisa o documento, que os dados estão dispersos por muitos Organismos Públicos (contribuíram para o Relatório 14 Entidades Públicas, além de 11 Departamentos da APA, inclui 1 Departamento que coordenou) que parece indiciar não serem de fácil e corrente acesso por parte da APA, para os poder conhecer e trabalhar com tempo, no dia a dia, consequentemente, obter massa crítica interna sobre eles.
Na minha opinião, o REA deveria ter “fugido ao PDF tradicional” e ser construído numa forma mais interativa, tirando partido das ferramentas digitais e IA aprofundando o estudo, tirando partido das dezenas/centenas de Planos elaborados pelas Comunidade Intermunicipais e Câmaras Municipais, assim como, da enorme gama de estudos elaborados por Universidades e Institutos Politécnicos (há muitos anos que defendo que todos os documentos elaborados com apoios públicos deveriam estar depositados num portal de acesso livre, contendo todos os ficheiros de cálculo que deram lugar aos resultados colocados no documento e neste caso, seriam de fácil acesso).
Do ponto de vista político defendo que o REA deveria ser elaborado por uma Entidade externa ao ambiente, por exemplo, o Instituto Nacional de Estatística e complementado por uma análise de sustentabilidade coordenada pelo Tribunal de Contas e apoiada por Universidades contratadas através de concurso público.
O meu sonho é que os dados sobre o ambiente estivessem atualizados ao dia e fossem de acesso livre, para nós os cidadãos comuns pudéssemos ver a evolução dos números e pudéssemos ser mais exigentes com quem gere Organismos do Estado e com os políticos que os tutelam, facilitaria o trabalho das oposições e teríamos um Estado e Regime Democrático mais eficaz e eficiente na alocação de recursos, sobretudo financeiros e portanto, um país mais desenvolvido e uma sociedade mais equilibrada socialmente e amiga do ambiente.
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