Foram já publicados em Diário da República diversos regulamentos de sistemas de incentivos integrados no Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (Competir+), entre eles: - O Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação, ...

Foi prorrogado o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social, de âmbito regional e local, até ao dia 31 de julho do ano corrente.

O Executivo aprovou em Conselho de Ministros o novo regime jurídico de estímulo ao emprego científico.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um regime de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração, que consiste na dispensa parcial ou na isenção total das ...

Com o objetivo de concretizar a harmonização e a simplificação das medidas ativas de emprego e de formação profissional destinadas aos jovens desempregados, a medida Estágios Emprego sucede às medidas Passaporte Emprego, criadas pela Portaria nº ...

Foi aprovada pela Portaria n.º 236/2013, de 24.07, a medida "Comércio Investe”, financiada através do Fundo de Modernização do Comércio, com vista ao lançamento de uma nova fase de apoio à atividade comercial e que substitui o ...

Foi recentemente aberta, através do Despacho n.º 12275/2013, de 26.09 (DR, 2ª série), a 1.ª fase de candidaturas à medida Comércio Investe, financiada através do Fundo de Modernização do Comércio e que veio substituir o Sistema de ...