Concursos abertos no âmbito do QREN
Consulte no quadro seguinte os prazos de candidatura dos Avisos de Abertura de Concursos actualmente a decorrer no âmbito do QREN:
Aprovado o novo quadro de referência de incentivos ao setor empresarial dos Açores
Foi aprovado o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR+, que será o quadro de referência dos incentivos financeiros dirigidos ao setor empresarial na Região Autónoma dos Açores para o período de 2014 a 2020.
Candidaturas a partir de 31 de julho
Tem início a 31 de julho um novo período de candidaturas à medida Estágios Emprego, de acordo com o enquadramento legal definido pela Portaria nº 149-B/2014, de 24 de julho.
Os novos projetos podem ser submetidos no portal NetEmprego& ...
Publicada a regulamentação dos sistemas de incentivos do Competir+
Foram já publicados em Diário da República diversos regulamentos de sistemas de incentivos integrados no Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (Competir+), entre eles:
- O Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação, ...
Aprovada a regulamentação do Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores
Foi aprovada, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2013/A, de 27-02,
a regulamentação do Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART).
Apresentação de candidaturas até 31 de julho
Foi prorrogado o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social, de âmbito regional e local, até ao dia 31 de julho do ano corrente.
Aprovada a regulamentação do Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores
Foi aprovada a regulamentação do Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART).
O SIDART tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no âmbito da região, através de um conjunto de ...
Estímulo ao Emprego Científico
O Executivo aprovou em Conselho de Ministros o novo regime jurídico de estímulo ao emprego científico.
Alargado o prazo de reembolso dos incentivos do Programa Agro
Foi alargado, através da Portaria n.º 110/2013, de 19 de março, o prazo de reembolso dos incentivos reembolsáveis no âmbito da Medida 2, "Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas", e da Ação 3.4 da Medida 3, "Colheita ...
Novo regime de dispensa de contribuições para a Segurança Social
O Governo aprovou em Conselho de Ministros um regime de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração, que consiste na dispensa parcial ou na isenção total das ...
Alargado o prazo de reembolso dos incentivos do Programa Agro
Foi alargado o prazo de reembolso dos incentivos reembolsáveis no âmbito da Medida 2, "Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas", e da Ação 3.4 da Medida 3, "Colheita Transformação e Comercialização de Cortiça”, ...
Medidas de estágio reunidas num único diploma
Com o objetivo de concretizar a harmonização e a simplificação das medidas ativas de emprego e de formação profissional destinadas aos jovens desempregados, a medida Estágios Emprego sucede às medidas Passaporte Emprego, criadas pela Portaria nº ...
Estágios Emprego e Reembolso da Taxa Social Única já estão em vigor
Entraram em vigor no dia 18 de julho as medidas Estágios Emprego e Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), que visam concretizar a harmonização e a simplificação das medidas ativas de emprego e de formação profissional ...
Aprovada a Medida Comércio Investe
Foi aprovada pela Portaria n.º 236/2013, de 24.07, a medida "Comércio Investe”, financiada através do Fundo de Modernização do Comércio, com vista ao lançamento de uma nova fase de apoio à atividade comercial e que substitui o ...
Alterações regulamentares permitem execução dos projetos por custos inferiores aos aprovados
Foram aprovadas através da Portaria n.º 253/2013, de 07-08, alterações a diversos regulamentos de aplicação de medidas do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).