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Relatório Único

Alargamento do prazo de entrega

O prazo de entrega do Relatório Único, referente à atividade das empresas em 2020, foi alargado de 30 de junho para 30 de setembro, “por força do contexto excepcional decorrente da pandemia”, conforme informação constante em www.relatorio ...

AIP aprova prorrogação do prazo de amortização de empréstimos

A AIP considera “muito positiva” a prorrogação do prazo de amortização de empréstimos contraídos ao abrigo das linhas PME Invest.

Comunicação de inventários

Prazo foi adiado

Através de despacho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais procedeu à prorrogação do prazo para os sujeitos passivos comunicarem o inventário anual à Administração Fiscal, de 31 de janeiro para 28 de fevereiro. Deste modo, a comunicação dos ...

Relatório Único pode ser entregue até 24 de abril

O Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do ministério da Economia decidiu alargar novamente o prazo de entrega do Relatório Único, referente ao ano de 2012, até ao próximo dia 24 de abril.

IPSS

Prazo para apresentação das contas termina a 30 de junho

O prazo para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas procederem à apresentação das contas referentes ao exercício de 2021 aos serviços do Instituto da Segurança Social foi prorrogado de 31 de maio para 30 de junho. ...

Trabalhadores independentes

Anexo SS pode ser entregue até 30 de junho

De acordo com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, os trabalhadores independentes que não entregaram o anexo SS juntamente com a declaração de IRS até ao dia 31 de maio podem fazê-lo até ao próximo dia 30 de junho, sem aplicação de ...

Setor do alojamento, restauração e similares

Medida Apoiar Turismo

Decorre até ao próximo dia 22 de dezembro o prazo para apresentar o pedido de apoio referente à medida “Apoiar Turismo”, destinada ao setor do alojamento, restauração e similares e de outras atividades turísticas.Nos termos da Portaria n& ...

Atribuição de abono de família e bolsas de estudo

Prova escolar até 31 de julho

A prova escolar deve ser realizada até 31 de julho, através da Segurança Social Direta, (em www.seg-social.pt) de modo a assegurar o pagamento das prestações de abono de família ou de bolsa de estudo no início do ano letivo a quem tem direito a ...

Regularização de dívidas fiscais

Entrega das declarações até 15 de novembro

Regularização de dívidas ao Fisco e à Segurança Social

Prazo termina amanhã

Termina já amanhã o prazo de regularização excecional de dívidas fiscais.

Arrendamento

Candidaturas ao Porta 65 Jovem até 15 de janeiro

Termina às 18 horas do próximo dia 15 de janeiro (hora do continente) o prazo para apresentar candidaturas ao programa de arrendamento Porta 65 Jovem.

Declaração Mensal de Remunerações

Entrega pode ser efetuada até 24 de fevereiro

Através de despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi prorrogado o prazo de entrega da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), permitindo-se às pessoas ou entidades devedoras de rendimentos que estejam obrigadas a entregar a DMR, ...

Arrendamento

Candidaturas ao Porta 65 Jovem desde 22 de abril

O período de candidaturas ao programa de arrendamento Porta 65 Jovem, referente à 1ª e 2ª fase de 2014, decorre entre os dias 22 de abril e 23 de maio.

Incentivos do Estado à comunicação social

Apresentação de candidaturas até 31 de julho

Foi prorrogado o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social, de âmbito regional e local, até ao dia 31 de julho do ano corrente.

Relatório Único

Prazo de entrega tem início a 31 de março

Segundo informação divulgada em www.relatoriounico.pt , da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2015, será efetuada entre 31 de março e 30 de abril de 2016 (em vez de realizada ...