O Instituto da Segurança Social deu início ao processo de notificação obrigatória dos trabalhadores independentes para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva desses trabalhadores, bem como a contribuição a pagar ...

A Segurança Social efetuou um processo de correção automática às declarações de serviços prestados pelos Trabalhadores Independentes, do qual resultou uma alteração na obrigação contributiva de algumas Entidades Contratantes. Esta correção encontra-s ...

Conforme informação disponível no site da Segurança Social, os trabalhadores independentes estão a ser notificados por correio eletrónico e por carta, pelo Instituto da Segurança Social, do rendimento relevante, da base de incidência e da taxa ...

O Secretário de Estado da Segurança Social veio, através de despacho, permitir o pagamento de dívidas à Segurança Social em numerário, sem qualquer limite de valor, até 31 de dezembro de 2013.

Foi determinada a aplicação aos agricultores que declararam o início ou reinício de atividade durante o ano de 2013 e que, da respetiva exploração, aufiram reduzidos rendimentos resultantes de subvenções da Política Agrícola Comum (PAC) ou da venda ...

De acordo com a Segurança Social, foram detetadas situações de alguns trabalhadores independentes que não tiveram a possibilidade de pedir a alteração do escalão de contribuição dentro do prazo fixado em novembro de 2015, por não terem recebido a ...