Conselho de Proprietários

Reflexões sobre Empresas Familiares

Se uma organização familiar tem, por inerência natural, pessoas da família proprietária a liderar o negócio ou a trabalhar no conjunto dos seus colaboradores, nem sempre se pode assegurar que todos os proprietários, atuais ou futuros, acompanhem devidamente a sua evolução.

Não se espera que todos os membros saibam tudo o que se passa no dia a dia da sociedade, mas, se existe algo de muito positivo, é encontrar um ponto de envolvimento mínimo que permita aos principais e mais influentes sócios:

analisarem a atividade passada da empresa e o porquê dos resultados alcançados;
interpretarem e debaterem o contexto específico da organização e tirarem conclusões sobre o seu impacto na vida da sociedade;
definirem metas realistas e datas para o seu alcance;
apresentarem à gestão da empresa uma única e uníssona posição.

Pela natureza e forma de tratamento dos assuntos, não é tradicionalmente a assembleia de sócios o local mais apropriado para esta dinâmica. Muitas organizações familiares encontraram soluções bem distintas e que vão desde grupos muito informais: conselho de sócios ou proprietários, a órgãos formais e com responsabilidades bem definidas e públicas: conselhos superiores ou estratégicos.

Em junho de 2014, em pleno período de convulsão no seio do grupo e da família Espírito Santo e após um acordo da saída dos seus membros da administração executiva do BES, uma das soluções desenhadas passava pela criação de um Conselho Estratégico. O novo órgão, criado para integrar os representantes da família Espírito Santo que o Banco de Portugal tinha afastado dos órgãos sociais, teria a missão de dar parecer não vinculativo sobre a “aprovação do plano estratégico trianual”; “emitir parecer sobre os relatórios e contas”; aquisições e alienações” de valor equivalente ou superior a 5% do capital social do banco; “parcerias com outras instituições financeiras e não financeiras a realizar a nível nacional e internacional”; “abertura ou encerramento de filiais”, “alterações no perímetro das atividades do banco e suas participadas”, “estratégia de utilização do nome ou marca Espírito Santo” e “alterações ao contrato da sociedade que carecem de autorização prévia do Banco de Portugal”.
Este novo modelo de governo implicaria uma alteração de estatutos, pelo que esteve previsto submeter à Assembleia Geral propostas como:
“o mandato dos membros do conselho estratégico é coincidente com o do conselho de administração, terminando com este, mesmo que a eleição dos respetivos membros ocorra em momento posterior”.
“compete à AG ou à comissão de vencimentos, caso exista, fixar a remuneração dos membros do conselho estratégico”.
a missão do conselho estratégico será “assistir o conselho de administração no acompanhamento da atividade” do banco. Além disso, “sem prejuízo das competências próprias dos órgãos de administração e fiscalização”.

Temas para reflexão:

Como envolvemos os proprietários não trabalhadores nas principais decisões da empresa?
Com que frequência incentivamos a ocorrência de reuniões dos principais sócios?
Fornecemos informação útil e de forma atempada para obter uma participação efetiva?

António Nogueira da Costa
Especialista em Empresas Familiares
antonio.costa@efconsulting.es
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