Portugal precisa de mais imigração;

Os resultados de estimação, juntamente com a análise de correlações parciais, mostram que a emigração nos países da UE, desde o início do milénio, é sobretudo de pessoas imigradas – atraídas por maiores níveis de vida inicial e dinâmicas de crescimento económico, as variáveis explicativas –, que depois saíram ao encontrar melhores oportunidades noutros países no período de análise pelas mesmas razões económicas.

Pelo contrário, a emigração de residentes por razões económicas (com menor peso relativo) ocorre sobretudo em países com baixo crescimento económico e nível de vida inicial – é o caso de Portugal, ajudando a explicar a emigração de um terço dos nossos jovens –, além do efeito tradicional, de menor expressão, de saída para países vizinhos de nível de vida similar (alto ou baixo) e crescimento económico associado.

 

 

O capítulo revela ainda que os imigrantes tendem a permanecer mais tempo – sensivelmente o dobro, em termos médios – nos países com um nível de vida relativo de partida elevado por comparação com os países de maior crescimento económico. Este resultado ressalta a importância de, nos países com nível de vida relativo abaixo da UE, como Portugal, aproveitar as fases de maior crescimento – como a atual, impulsionada por fatores temporários como o PRR e o ‘boom’ do turismo – para reter os imigrantes atraídos por essa dinâmica antes que se esgote.

A decomposição das dinâmicas demográficas de Portugal em 1999-2022 revelou fatores não económicos (além dos estimados) favoráveis na maioria das componentes, com exceção da taxa de imigração. Para melhorar esses fatores e as dinâmicas, propõe-se, nomeadamente: repor a qualidade do SNS (que explicará uma mortalidade abaixo da UE por fatores não económicos no período) com mais investimento e melhor gestão; e reforçar os resultados com uma forte aposta na literacia e prevenção em saúde, sendo proposta a criação de um imposto especial sobre açúcar, sal, conservantes artificiais e edulcorantes nocivos em alimentos processados, a consignar ao SNS e à prevenção e literacia em saúde; fortalecer a capacidade de retenção de imigrantes, nomeadamente por via da sua formação e o reforço da AIMA; contrariar a fraca capacidade de atração de imigrantes face à nossa posição periférica na UE – por exemplo, estabelecendo acordos com países dos PALOP e outros –, o que ajudará ainda a reverter a baixa natalidade em Portugal, já que a taxa de fertilidade dos imigrantes é superior à dos residentes.

 

 

Sem mudança de políticas, o crescimento económico anual previsto de 1,11% até 2033 causa uma queda estimada da população de 5,8%, bastante acima da perda de 2,1% projetada no “Ageing Report” de 2024, que não usa o modelo económico empregue. No entanto, se Portugal crescer 3% ao ano via reformas estruturais – o mínimo para atingir a metade de países mais ricos da UE em 2033, conforme projetado no anterior capítulo –, a subida da taxa de imigração média para 1,321% permite compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população. Trata-se de uma taxa de imigração acima do pico de 1,13% atingido em 2022.  

Conclui-se que uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro de forma controlada, incluindo mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada.