Portugal precisa de mais indústria
Álvaro Beleza entende que há necessidade de investimento na indústria. “Precisamos de mais indústria. Portugal não pode estar só dependente dos serviços, precisamos de alto valor acrescentado”, afirmou o presidente da SEDES na 5ª Conferência do Fórum Produtividade & Inovação. A indústria automóvel, indústria farmacêutica e a construção naval são, entre outras, as áreas onde o país pode ser mais competitivo.
Álvaro Beleza entende que o país precisa de indústrias com escala, com maior valor acrescentado. “Precisávamos de ter aqui três ou quatro autoeuropas. Espanha tem 10. Há que aproveitar a nossa situação geográfica – longe de Moscovo e das guerras – para trazer para o nosso país indústria capaz de gerar um crescimento sustentável, como por exemplo a produção de aviões, navios, automóveis ou comboios”, afirmou à “Vida Económica” o presidente da SEDES.
“Já fomos um país marítimo com o poder que tivemos e hoje não temos construção naval a sério, competitiva. E precisamos de investir muito nisso”, acrescentou.
“Precisamos de cativar investimento estrangeiro, atrair inteligências. O futuro passa por aí.” Álvaro Beleza considerou também a indústria farmacêutica entre as mais capazes de gerar valor acrescentado para país.
O presidente da SEDES focou ainda a necessidade das empresas ganharem escala através da iniciativa privada, nomeadamente agregando capital de investidores para os grandes projetos. Ao Estado cabe cria as políticas corretas para facilitar esse investimento, nomeadamente ao nível fiscal. Álvaro Beleza discorda que IRC seja progressivo para as empresas, defendendo uma taxa igual para todas. “Precisamos de políticas amigas do investimento, de políticas fiscais atrativas do investimento seja nacional ou estrangeiro”, referiu.
O crescimento do PIB português é outro dos objetivos da instituição a que preside: “Lancei um desafio na SEDES que foi o de produzir visão estratégica que permita a Portugal dobrar o PIB em dez anos. Para que isso se torne uma realidade, Portugal tem de ter um crescimento robusto, de 3% a 5% ao ano”, concluiu
Aposta numa indústria mais inovadora
“A recuperação do investimento nos setores de bens transacionáveis e o papel da Indústria na Economia e no Desenvolvimento Sustentável” foi o tema da 5ª Conferência do “Fórum Produtividade & Inovação” realizada recentemente no Auditório da AIDA CCI, em Aveiro. A sessão de boas vidas foi realizada por Fernando Castro, presidente da AIDA CCI, Luís Miguel Ribeiro, presidente da Fundação AEP, e Carlos Alves, vice-presidente do Conselho Coordenador da SEDES.
“A inovação vem antes da produtividade. Basta lembrarmo-nos o quanto a ciência tem investido na investigação e na inovação, que a sociedade e as empresas vão pôr em prática para produzirem os mais diversos bens transacionáveis”, referiu Fernando Castro, presidente da AIDA CCI, destacando a atualidade do tema e a importância do debate sobre a Produtividade e a Inovação como chaves para o progresso. Por sua vez, Luís Miguel Ribeiro afirmou que “a captação de investimento é, certamente, algo que nos deve preocupar, bem como a questão da reindustrialização do país, que há tanto tempo vimos a falar. Aliás, a AEP até apresentou ao Governo anterior uma proposta estruturada, como se chamava PT 5.0, uma proposta para a valorização da indústria nacional. Todos bem percebemos e bem sentimos, há pouco tempo atrás, no período da pandemia, aquilo que é a nossa falha, a nossa falta, de termos, de facto, uma indústria mais forte”.
Para o presidente da Fundação AEP, “a solução passa pela aposta numa indústria mais inovadora, que crie mais valor acrescentado, e que contribua sobretudo para a intensidade exportadora nacional. Uma indústria indutora da criação de mais postos de trabalho e bem mais qualificados. O país tem recursos como nunca teve ao nível dos apoios dos quadros comunitários. Veremos se somos capazes ou não de os aplicar, e aplicar de forma que eles venham ajudar a transformar o país, e sobretudo o perfil da nossa indústria”.
Sistema fiscal remendado
Carlos Alves afirmou que “temos uma economia mais internacionalizada, mas devemos questionar por que razão se alicerça cada vez mais nos bens não transacionáveis”, apontando de seguida para os custos de contexto, entre eles o da fiscalidade alta.
A questão fiscal não tem sido, em seu entender, encarada de frente, limitando-se o país a “fazer remendos adicionais a um sistema fiscal já de si complexo”, nomeadamente o IRC,
“O IRC é excessivamente complexo. Ele é considerado o mais complexo entre os 38 países da OCDE. De acordo com o Orçamento de Estado para este ano, o nível da despesa fiscal em Portugal é de 7% do PIB, isso é o dobro do que se verifica em Espanha e bastante mais daquele que se verifica na Alemanha. Por exemplo, só ao nível do IRC, a despesa fiscal corresponde a um terço da receita fiscal do IRC. Temos taxas de IRC elevadas, que podem atingir os 31,5%. Temos taxas progressivas que impedem o crescimento das empresas, que são um claro incentivo à descapitalização e ao endividamento, ao invés de estimularem o reforço de capitais próprios”, Uma complexidade que, no seu ponto de vista, também se estende ao IRS.
Daí o conjunto de propostas de reforma fiscal apresentadas pela SEDES que, a serem concretizadas, levariam a uma “verdadeira reforma do sistema fiscal português e não a emendas sobre emendas”.
Sistema fiscal penaliza trabalho, produção e poupança
A 5ª Conferência do Fórum Produtividade e Inovação contou ainda com a apresentação do livro “Um Caminho para Portugal” pelos autores, Carlos Tavares e Sara Monteiro.
Partindo das políticas e dos instrumentos que, desde os anos 80 foram utilizados – em circunstâncias diversas – a obra pretende lançar a discussão sobre uma política económica e financeira com carácter integrado e sobre uma agenda concreta de reformas que a sustente.
As 10 “reformas estruturais” referidas no livro são: reforma da Administração Pública, reforma da Segurança Social e do seu modelo de financiamento, reforma fiscal com mecanismos de estabilidade, reforma orçamental, reforma da regulamentação de mercados e produtos (“better regulation”) e da política de concorrência, reforma da justiça económica, reforma do sistema nacional de inovação, incluindo um novo modelo de captação do investimento direto estrangeiro, reforma do sistema de supervisão e regulação financeira, programa de reestruturação e recapitalização das PME e reforma dos sistemas de educação e saúde.
No fórum, Carlos Tavares destacou a importância da reforma do sistema fiscal reforçando que “ao longo dos últimos 30 anos, o sistema ficou mais inócuo, mais ilógico e menos amigo de quem trabalha e de quem produz. O sistema fiscal português penaliza, essencialmente, quem trabalha, quem produz e quem poupa. Infelizmente, aquilo que temos visto, e apesar desta proposta que a SEDES fez para discussão, é que as pessoas estão preocupadas em discutir medidas pontuais que vão criando um sistema fiscal ainda mais caótico do que era e que cria situações de injustiça, quiçá de inconstitucionalidade”.
“É um livro que fala de reformas estruturantes de que tanto se fala, de que tanto se refere da necessidade, muitas vezes sem se concretizar as reformas, porque quando se fala disso há sempre muitas desistências.”
“É verdade que as reformas têm custos para serem realizadas no médio e longo prazos. Há aqueles que são beneficiados de imediato e os que não são. O que há a fazer não é evitar as reformas mas criar um ambiente tal que compense ainda que temporariamente aqueles que têm perdas imediatas e que explique corretamente a todos o objetivo das reformas e os resultado que se espera elas produzam. As pessoas são inteligentes e se lhes explicarem isso elas percebem. Os políticos acham que não e preferem falar só das coisas boas das medidas”, acrescentou Carlos Tavares.
Sara Monteiro, co-autora do livro recordou que a publicação pretende ser um “caminho de reflexão, de debate e de partilha de conhecimento de economistas, especialistas, em torno da construção de uma visão que sabemos que não é única, nem deve ser a única, mas uma visão comum e reformista para a resolução da questão da produtividade, da inovação e crescimento”.
O encontro contou com também com as apresentações de João Cerejeira, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho e Augusto Mateus, Economista, ex-ministro da Economia. Os comentários ficaram a cargo de João Ferreira do Amaral, Instituto Superior de Economia e Gestão, e Alberto Castro, da Universidade Católica, Centro Regional do Porto.
Se João Cerejeira focou o impacto das transições verde e digital na economia e no mercado de trabalho, já Augusto Mateus enalteceu a transformação do mundo e a dependência das plataformas digitais.
“Já fomos um país marítimo com o poder que tivemos e hoje não temos construção naval a sério, competitiva. E precisamos de investir muito nisso”, acrescentou.
“Precisamos de cativar investimento estrangeiro, atrair inteligências. O futuro passa por aí.” Álvaro Beleza considerou também a indústria farmacêutica entre as mais capazes de gerar valor acrescentado para país.
O presidente da SEDES focou ainda a necessidade das empresas ganharem escala através da iniciativa privada, nomeadamente agregando capital de investidores para os grandes projetos. Ao Estado cabe cria as políticas corretas para facilitar esse investimento, nomeadamente ao nível fiscal. Álvaro Beleza discorda que IRC seja progressivo para as empresas, defendendo uma taxa igual para todas. “Precisamos de políticas amigas do investimento, de políticas fiscais atrativas do investimento seja nacional ou estrangeiro”, referiu.
O crescimento do PIB português é outro dos objetivos da instituição a que preside: “Lancei um desafio na SEDES que foi o de produzir visão estratégica que permita a Portugal dobrar o PIB em dez anos. Para que isso se torne uma realidade, Portugal tem de ter um crescimento robusto, de 3% a 5% ao ano”, concluiu
Aposta numa indústria mais inovadora
“A recuperação do investimento nos setores de bens transacionáveis e o papel da Indústria na Economia e no Desenvolvimento Sustentável” foi o tema da 5ª Conferência do “Fórum Produtividade & Inovação” realizada recentemente no Auditório da AIDA CCI, em Aveiro. A sessão de boas vidas foi realizada por Fernando Castro, presidente da AIDA CCI, Luís Miguel Ribeiro, presidente da Fundação AEP, e Carlos Alves, vice-presidente do Conselho Coordenador da SEDES.
“A inovação vem antes da produtividade. Basta lembrarmo-nos o quanto a ciência tem investido na investigação e na inovação, que a sociedade e as empresas vão pôr em prática para produzirem os mais diversos bens transacionáveis”, referiu Fernando Castro, presidente da AIDA CCI, destacando a atualidade do tema e a importância do debate sobre a Produtividade e a Inovação como chaves para o progresso. Por sua vez, Luís Miguel Ribeiro afirmou que “a captação de investimento é, certamente, algo que nos deve preocupar, bem como a questão da reindustrialização do país, que há tanto tempo vimos a falar. Aliás, a AEP até apresentou ao Governo anterior uma proposta estruturada, como se chamava PT 5.0, uma proposta para a valorização da indústria nacional. Todos bem percebemos e bem sentimos, há pouco tempo atrás, no período da pandemia, aquilo que é a nossa falha, a nossa falta, de termos, de facto, uma indústria mais forte”.
Para o presidente da Fundação AEP, “a solução passa pela aposta numa indústria mais inovadora, que crie mais valor acrescentado, e que contribua sobretudo para a intensidade exportadora nacional. Uma indústria indutora da criação de mais postos de trabalho e bem mais qualificados. O país tem recursos como nunca teve ao nível dos apoios dos quadros comunitários. Veremos se somos capazes ou não de os aplicar, e aplicar de forma que eles venham ajudar a transformar o país, e sobretudo o perfil da nossa indústria”.
Sistema fiscal remendado
Carlos Alves afirmou que “temos uma economia mais internacionalizada, mas devemos questionar por que razão se alicerça cada vez mais nos bens não transacionáveis”, apontando de seguida para os custos de contexto, entre eles o da fiscalidade alta.
A questão fiscal não tem sido, em seu entender, encarada de frente, limitando-se o país a “fazer remendos adicionais a um sistema fiscal já de si complexo”, nomeadamente o IRC,
“O IRC é excessivamente complexo. Ele é considerado o mais complexo entre os 38 países da OCDE. De acordo com o Orçamento de Estado para este ano, o nível da despesa fiscal em Portugal é de 7% do PIB, isso é o dobro do que se verifica em Espanha e bastante mais daquele que se verifica na Alemanha. Por exemplo, só ao nível do IRC, a despesa fiscal corresponde a um terço da receita fiscal do IRC. Temos taxas de IRC elevadas, que podem atingir os 31,5%. Temos taxas progressivas que impedem o crescimento das empresas, que são um claro incentivo à descapitalização e ao endividamento, ao invés de estimularem o reforço de capitais próprios”, Uma complexidade que, no seu ponto de vista, também se estende ao IRS.
Daí o conjunto de propostas de reforma fiscal apresentadas pela SEDES que, a serem concretizadas, levariam a uma “verdadeira reforma do sistema fiscal português e não a emendas sobre emendas”.
Sistema fiscal penaliza trabalho, produção e poupança
A 5ª Conferência do Fórum Produtividade e Inovação contou ainda com a apresentação do livro “Um Caminho para Portugal” pelos autores, Carlos Tavares e Sara Monteiro.
Partindo das políticas e dos instrumentos que, desde os anos 80 foram utilizados – em circunstâncias diversas – a obra pretende lançar a discussão sobre uma política económica e financeira com carácter integrado e sobre uma agenda concreta de reformas que a sustente.
As 10 “reformas estruturais” referidas no livro são: reforma da Administração Pública, reforma da Segurança Social e do seu modelo de financiamento, reforma fiscal com mecanismos de estabilidade, reforma orçamental, reforma da regulamentação de mercados e produtos (“better regulation”) e da política de concorrência, reforma da justiça económica, reforma do sistema nacional de inovação, incluindo um novo modelo de captação do investimento direto estrangeiro, reforma do sistema de supervisão e regulação financeira, programa de reestruturação e recapitalização das PME e reforma dos sistemas de educação e saúde.
No fórum, Carlos Tavares destacou a importância da reforma do sistema fiscal reforçando que “ao longo dos últimos 30 anos, o sistema ficou mais inócuo, mais ilógico e menos amigo de quem trabalha e de quem produz. O sistema fiscal português penaliza, essencialmente, quem trabalha, quem produz e quem poupa. Infelizmente, aquilo que temos visto, e apesar desta proposta que a SEDES fez para discussão, é que as pessoas estão preocupadas em discutir medidas pontuais que vão criando um sistema fiscal ainda mais caótico do que era e que cria situações de injustiça, quiçá de inconstitucionalidade”.
“É um livro que fala de reformas estruturantes de que tanto se fala, de que tanto se refere da necessidade, muitas vezes sem se concretizar as reformas, porque quando se fala disso há sempre muitas desistências.”
“É verdade que as reformas têm custos para serem realizadas no médio e longo prazos. Há aqueles que são beneficiados de imediato e os que não são. O que há a fazer não é evitar as reformas mas criar um ambiente tal que compense ainda que temporariamente aqueles que têm perdas imediatas e que explique corretamente a todos o objetivo das reformas e os resultado que se espera elas produzam. As pessoas são inteligentes e se lhes explicarem isso elas percebem. Os políticos acham que não e preferem falar só das coisas boas das medidas”, acrescentou Carlos Tavares.
Sara Monteiro, co-autora do livro recordou que a publicação pretende ser um “caminho de reflexão, de debate e de partilha de conhecimento de economistas, especialistas, em torno da construção de uma visão que sabemos que não é única, nem deve ser a única, mas uma visão comum e reformista para a resolução da questão da produtividade, da inovação e crescimento”.
O encontro contou com também com as apresentações de João Cerejeira, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho e Augusto Mateus, Economista, ex-ministro da Economia. Os comentários ficaram a cargo de João Ferreira do Amaral, Instituto Superior de Economia e Gestão, e Alberto Castro, da Universidade Católica, Centro Regional do Porto.
Se João Cerejeira focou o impacto das transições verde e digital na economia e no mercado de trabalho, já Augusto Mateus enalteceu a transformação do mundo e a dependência das plataformas digitais.
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