Subsídio de doença

Aprovado novo modelo de atestado médico

Entra em vigor no próximo dia 1 de setembro o novo modelo de certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT), habitualmente designado por atestado médico, a emitir pelos médicos do Serviço Nacional de Saúde (centros ...

Solicitar redução no prémio? Só em Seguros…

É das poucas atividades em que as pessoas não querem receber prémios altos. Sim, porque na lotaria, no Euromilhões ou outros sorteios o que a rapaziada quer mesmo são os prémios altos e se possível “jackpots”.

Opensoft renova o Estatuto de PME Líder

A Opensoft, empresa portuguesa especializada no desenvolvimento de soluções tecnológicas suportadas pela consultoria e gestão de projetos, acaba de renovar o Estatuto de PME Líder, referente ao ano de 2012, no âmbito do Proagrama FINCRESCE do IAPMEI. ...
Audiovisual

Alterada a Lei do Cinema e do Audiovisual

Foi alterada a Lei n.º 55/2012, de 06.09, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais. A revisão do diploma foi operada pela ...
Trabalhadores independentes

Pedido de alteração de escalão

Conforme informação disponível no portal da Segurança Social, os trabalhadores independentes que foram notificados da fixação anual da base de incidência contributiva, em novembro passado, podem pedir novamente a alteração do escalão, no decorrer do ...

Tribunal anula decisão da Comissão em matéria fiscal

O Tribunal de Justiça da União Europeia anulou uma decisão da Comissão Europeia em que esta determinava que o fisco espanhol tinha atribuído ajudas do Estado a quatro clubes de futebol, designadamente Real Madrid, Barcelona, Osasuna e Atlético de ...