Simplificação e Digitalização dos Serviços Públicos
Com o objetivo de promover a uniformização, simplificação e digitalização dos serviços públicos, foram aprovadas medidas que assentam no atendimento público mais rápido, acessível e mais flexível, designadamente:
Atendimento público mais simples
• Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez (Número de Identificação Fiscal, Número Nacional de Utente e Número de Identificação de Segurança Social).
• Boletim digital de saúde da grávida
• Boletim digital de saúde infantil e juvenil
• Desmaterialização do cheque dentista
• Atribuição do número nacional de utente em todas as maternidades
• Simplificação da atribuição de subsídio parental inicial
• Gestão de documentos em família
• Mudar de morada é fácil
• Alargamento do prazo de validade do passaporte eletrónico português de 5 para 10 anos
• Inclusão de novos cartões na carteira digital id.gov
• Serviço digital perdi a carteira
• Isenção da declaração de exportação
• Desmaterialização do registo de IVA
• Criação de cartão e registo biográfico digital do professor
• Fim de pedidos de documentos habilitantes na contratação pública
Atendimento público para todas as pessoas
• Assegurar o acesso aos serviços públicos, independentemente do local onde residem ou do seu idioma.
Atendimento público mais simples
• Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez (Número de Identificação Fiscal, Número Nacional de Utente e Número de Identificação de Segurança Social).
• Boletim digital de saúde da grávida
• Boletim digital de saúde infantil e juvenil
• Desmaterialização do cheque dentista
• Atribuição do número nacional de utente em todas as maternidades
• Simplificação da atribuição de subsídio parental inicial
• Gestão de documentos em família
• Mudar de morada é fácil
• Alargamento do prazo de validade do passaporte eletrónico português de 5 para 10 anos
• Inclusão de novos cartões na carteira digital id.gov
• Serviço digital perdi a carteira
• Isenção da declaração de exportação
• Desmaterialização do registo de IVA
• Criação de cartão e registo biográfico digital do professor
• Fim de pedidos de documentos habilitantes na contratação pública
Atendimento público para todas as pessoas
• Assegurar o acesso aos serviços públicos, independentemente do local onde residem ou do seu idioma.