Ana Godinho e João Leão: Fundo de Reforma é poupança;

Ana Godinho e João Leão: Fundo de Reforma é poupança
É obrigação dos políticos inspirar otimismo. A de experientes técnicos/cientistas é partilhar realismo, prognósticos e soluções.
Portugal caminha para dramas que outros já tiveram, tentaram, erraram e enfim acertaram. Pandemia, atravessar o deserto? É hora de mudar!
DÍVIDA PÚBLICA: Na semana passada mostrei resultados de investigação científica que apontam para o brutal aumento da inflação e dos juros devido à especulação imobiliária e financeira cíclica que ocorre há 90 anos. Que nos afetará muito a partir de 2022. É justo deixarmos o ónus dos enormes juros e da dívida às próximas gerações?
FUNDO DESACREDITADO: Muitos países da Europa do Norte têm fundos de reforma, comum nas classes média e média-baixa. Parte da renda vai para a poupança, investida em ações ao longo de 20-30 anos. Aqui está desacreditado. Uma das razões é a desconfiança face à banca, fruto dos casos que lesaram milhares de famílias. Os mais recentes, BPN e BES.
A solução fácil é limitá-lo ao banco do Governo, CGD, com garantia de um rendimento mínimo anual como inflação mais 3 a 4%, considerado um juro mínimo seguro.
GARANTIR TRABALHO: O desemprego jovem é elevado. Devemos motivar os idosos a trabalhar menos anos para dar oportunidade aos jovens. O custo do subsídio de desemprego e das baixas dos estressados devem ser contabilizados no “novo PIB”, como Jorge Vasconcellos preconizou há dias. Ganha-se também produtividade, ao considerar mais energia e flexibilidade dos jovens.
MENOS IMPOSTO, MAIS À AT: Na UE-Norte o que as famílias recolhem ao Fundo de Reforma é deduzido no IRS, pago depois, ao usufruí-lo. Este fundo financia o tecido industrial para inovar e modernizar. Traz mais exportação e menos importação. O que resulta em mais capital disponível para a dívida pública ficar no país e assim o lucro ali ficar. Isto traz maior arrecadação à AT.
TEMPORÁRIO MENOR % IMPOSTO: Menor rendimento disponível implica em menos endividamento das famílias e consumo de bens indispensáveis; em geral feitos no país. A poupança interna, aqui mínima, aumenta. Bom para todos. Isto permite reduzir algo da % do IRS sobre quem recolhe ao Fundo, por uns 5-6 anos, para atrair mais adeptos.
IDOSOS QUEREM TEMPO: A maioria dos idosos a trabalhar no privado sente-se estressada e gostaria de trabalhar menos horas por dia para se dedicar aos netos e a seu hobby, como uma horta. Uma opção é meio-expediente, pois a sua experiência é útil a orientar o trabalho dos jovens. É uma opção na UE-Norte a partir dos 55 anos, usando parte do Fundo de Reforma. Como muitas empresas têm forte sazonalidade, como muitas agroindústrias, turismo e casamentos, elas querem o colaborador a tempo integral apenas 6-7 meses.
MENOR CUSTO PÚBLICO: Quando muitos passam a usar o fundo de reforma e dispor de mais tempo diário ou anual, usam-no também em parte para trabalho voluntário. ONG como Santa Casa, Refood, AA, etc, que complementam o serviço social público, podem acolher mais necessitados, dispensando o aumento do custo público. E, em geral, oferecem a mesma ou melhor qualidade nos serviços.
Com mais tempo para exercícios, caem as baixas de todos, devido ao menor stress e melhor condição física.
FUNDO FLEXÍVEL: É vital dar ao utente opções para usar o seu fundo, seja no valor mensal desejado, seja pelo número de anos a usá-lo. Se alguém, aos 55 anos, decide usá-lo por 5 anos por ter uma doença, que depois é amenizada e o requer por 10, 15 ou 20 anos, deve ter esta opção.
YES, WE CAN! BOM FUNDO!
Jack Soifer, 25/06/2021
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