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Dois novos avisos de candidatura para micro e PME
Portugal 2030 abre maior concurso de sempre para as empresas
Estão prestes a abrir as candidaturas ao SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade e ao SICE - Inovação Produtiva - Outros Territórios. Os dois programas do Portugal 2030 terão a sua dotação orçamental reforçada para apoio ao...
Susana Almeida , 02/05/2024
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Dados para Portugal Continental
Preços das casas sobem 2,2% e vendas recuperam
Os preços de venda das casas em Portugal Continental aumentaram 2,2% no 1º trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior, um valor que representa uma aceleração face aos 1,6% registados no 4º trimestre de 2023. Os dados resultam do Índice de...
Susana Almeida , 02/05/2024
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Roberto Gaspar, secretário-geral da Anecra,...
Mercado da reparação automóvel tem falta de profissionais qualificados
O segmento da reparação e manutenção automóvel tem registado um crescimento significativo nos últimos dois anos. No entanto, a escassez de profissionais especializados e a dificuldade em atrair as novas gerações são problemas graves que afetam a...
Vida Económica , 02/05/2024
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Dia histórico para o Grande Porto, numa perspetiva de sustentabilidade territorial
O último fim de semana marcou um momento histórico para o Grande Porto com as eleições no FC Porto. A instituição, referência da cidade, região, país e mundo, não apenas pelos resultados desportivos, mas também por levar o nome de Portugal aos...
Tiago Maia , 02/05/2024
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Carlos Nunes, partner da Expense Reduction...
Empresas estão a dar prioridade à redução e otimização de custos
A ERA – Expensive Reduction Analysts está acrescer em Portugal, ultrapassando as duas centenas de clientes nos últimos cinco anos, com um volume global de 600 milhões de euros de custos analisados. Segundo adiantou à “Vida Económica” Carlos Nunes,...
Vida Económica , 24/04/2024
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IRS

Estas serão as novas taxas

De acordo com a Proposta  nº 1/XVI/1ª, as novas taxas do IRS a vigorar ainda este ano serão as que constarão da nova redação do artigo 68º do Código do IRS, ou seja: Rendimento Coletável (euros) Taxas (perc ...
IRS

Redução das taxas de IRS com efeitos a 1 de janeiro

Na reunião do Conselho de Ministros de 19 de abril, foi aprovada a Proposta de Lei que altera o Código do IRS, sendo introduzida uma nova tabela geral de taxas (art. 68º do CIRS), que incidem sobre a totalidade dos rendimentos de 2024.  ...
Plataforma RAL+

Resolução alternativa de litígios

Está criada Plataforma RAL+, a plataforma informática única e comum que vai servir a gestão e funcionamento dos diferentes meios de resolução alternativa de litígios geridos ou apoiados pelo Ministério da Justiça: sistemas públicos de mediação ...

Prorrogado o prazo de entrega do relatório único

O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até 29 de abril.  Relembramos que este documento é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2023). O prazo ...

Habilitação de herdeiros e inventário

Existe um Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) criado em 2021, que prevê alterações de fundo ao Código do Registo Civil (CRCivil) e ao Código Civil (CCivil), a fim de concretizar algumas medidas em matéria de habilitação de herdeiros, ...

Taxa de segurança alimentar fixada em 7 euros

A taxa de segurança alimentar, cobrada a grandes superfícies de comércio alimentar para financiar custos de controlos oficiais de cariz fitossanitário, de salvaguarda da saúde dos animais, e de segurança dos alimentos, permanece nos sete euros por ...

​Consequências do despedimento sem justa causa

O despedimento do trabalhador por iniciativa do empregador é ilícito: se for devido a motivos políticos, ideológicos, étnicos ou religiosos, ainda que com invocação de motivo diferente; se o motivo justificativo do despedimento for declarado ...

Relatório Único

Relebramos que o prazo de entrega do relatório único termina dia 15 de abril. A entrega do Relatório Único (RU) decorre desde o dia 16 de março  exclusivamente por via eletrónica, com informação da atividade social das empresas reportada a ...
Segurança Social

Anexo SS para independentes

Com a Declaração Modelo 3 do IRS, deverá ser entregue pelos trabalhadores independentes o Anexo SS, entre 1 de abril e 30 de junho. O anexo SS (Segurança Social) destina-se à declaração anual dos rendimentos ilíquidos, auferidos pelo trabalhador ...
Benefícios Fiscais

Regime excecional de reembolso de PPRs

No seguimento de um despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT),  divulgou o seu entendimento (Ofício-circulado n.º 20267/2024, de 1.3) relativamente ao regime excecional de ...